Ley de Medios: o que é e o porquê da sua da sua urgência

Em dezembro, este blogueiro que vos escreve esteve em Buenos Aires.

Lá, em conversa com os portenhos, nas passagens pelas bancas de jornais e ao ligar a TV, pude verificar que não somente a Ley de Medios está sendo cumprida, como também recebe amplo apoio da população.

A Ley de Medios é uma revolução recente dos hermanos argentinos capitaneada pela presidenta Cristina Kirchner e pela sociedade civil organizada. Tal avanço pode ser melhor compreendido pelo texto que expomos abaixo, do brasileiro Dênis de Moraes, professor da Universidade Federal Fluminense e intelectual sobre a comunicação na América Latina. O texto original, publicado no livro "Ley 26.522 - Hacia un nuevo paradigma em comunicacíon audiovisual" foi livremente traduzido pelo blogueiro que vos escreve e serve para entendermos a força da legislação argentina, sua influência no continente e a situação brasileira.

Saiba mais sobre a Ley de Medios e o livro aqui.

Dênis de Moraes é doutor em Comunicação e Cultura pela UFRJ e pesquisador do CNPq e FAPERJ. Professor da UFF, é autor de diversas publicações sobre o assunto.

O olhar a partir da América Latina   

O atual processo de transformações políticas, socioeconômicas e culturais na América Latina tem, na Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina, um dos seus marcos mais significativos. Pela primeira vez na história da região, um país formula, aprova e faz cumprir uma legislação que protege e valoriza a diversidade informativa e cultural, através de um marco regulatório democraticamente discutido e instituído.

Nosso objetivo, no presente artigo, é pôr em evidência a importância da legislação argentina como fonte de inspiração de medida anti-monopólios ao alcance dos demais governos progressistas¹ latino-americanos, em sintonia com a agenda de reivindicações de entidades e movimentos sociais que defendem a comunicação como direito humano.

O que parecia ser um ideal distante, quase impraticável, se converteu em uma certeza que começou a espalhar-se pelo continente. Trata-se de um processo que faz convergir as vontades transformadoras dos Estados com as de amplos segmentos da sociedade civil.

A nova lei trouxe o convencimento de que é viável o conhecido ditado “outra comunicação é possível”, descentralizada e plural, conquistada de forma equilibrada e participativa.

O cenário que se deve mudar

Para explicar a pertinência da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual como instrumento de reestruturação dos setores de informação e cultura em moldes mais plurais, é essencial explicar o difícil cenário midiático da América Latina.

As últimas décadas acentuaram a concentração de mídias latino-americanas em um punhado de megagrupos. Esse modelo de concentração prosperou em meio à convergência dos sistemas, redes e plataformas de produção, transmissão e recepção de dados, imagens e sons. A digitalização estendeu e estende o acesso a tecnologias às partes mais amplas da sociedade – mesmo que de maneira bastante desigual – e impulsiona o crescimento da oferta de produtos e serviços em diferentes plataformas, redes, canais e suportes digitais, sobre controle de grupos nacionais e transnacionais. (...)

A expansão da indústria de mídias na América Latina se vincula historicamente a interesses privados e transnacionais, favorecidos pela fragilidade dos mecanismos de regulação e controle dos fluxos audiovisuais e do capital que cruzam fronteiras por satélites e redes infoeletrônicas. O baixo investimento dos governos em tecnologia e produção cultural, as políticas públicas inconsistentes ou inexistentes e a inércia regulatória afastaram do Estado o protagonismo nas áreas de informação, entretenimento e de telecomunicações.

As desrregulações e privatizações neoliberais durante os anos 1980 e 1990 favoreceram a acumulação da propriedade, das mídias e das tecnologias, permitindo a construção de verdadeiros latifúndios midiáticos que exploram simultaneamente as cadeias de produção, distribuição, circulação e consumo de dados, sons e imagens em busca de dividendos competitivos e lucros acelerados.
Na escalada da globalização, corporações transnacionais como News Corporation, Viacom, Time Warner, Disney, Bertelsmann, Sony e Prisa adquiriram ativos de mídia e/ou estabeleceram acordos com grupos multimidiáticos regionais, ampliando exponencialmente suas atuações multisetoriais nos mercados para seus produtos e serviços. O resultado não poderia ser diferente: 85,5% das importações audiovisuais da América Latina provem dos Estados Unidos. Mensalmente, 150 mil horas de filmes, séries e eventos esportivos estadunidenses são apresentados nas emissoras de televisão do nosso continente.

Para os quatro maiores conglomerados latino-americanos – Globo (Brasil), Televisa (México), Cisneros (Venezuela) e Clarín (Argentina) – estas associações representam a possibilidade de realizar negócios e estabelecer alianças com os atores de maior peso do plano internacional, que lhes oferecem lógicas sólidas, financiamento e inserção no mercado.

Globo, Televisa, Cisneros e Clarín detém 60% do faturamento dos mercados e da audiência, distribuídos da seguinte maneira: o Clarín controla 31% da circulação dos jornais, 40,5% da TV aberta e 23,2% da TV paga; a Globo responde por 16,2% da mídia impressa, 56% da TV aberta e 44% da TV fechada; Televisa e TV Azteca formam um duopólio, acumulando 69% e 31,37% da TV aberta, respectivamente. Brasil, México e Argentina reúnem mais da metade dos jornais e emissoras de rádio e televisão e 75% das salas de cinema da região.

Os índices de concentração de mídia do Chile, do Paraguai, da Bolívia e do Uruguai estão entre os maiores do mundo: apenas quatro grupos privados dominam, respectivamente, 95%, 92%, 86% e 85% dos mercados.

Entre os impactos mais graves da concentração midiática na América Latina se pode apontar: as políticas de preço depredatórias destinadas a eliminar ou restringir severamente a concorrência; os controles dos oligopólios sobre a produção, distribuição e difusão de conteúdos; e a acumulação de patentes e direitos de propriedade intelectual por parte dos grupos empresariais. Existe, ainda, um alto risco de unificação das linhas editoriais e predomínio das ambições empresariais passando por cima dos interesses coletivos. As conveniências corporativas se baseiam frequentemente em estratégias de maximização do lucro, sem prestar maior atenção à formação educativa e cultural da audiência e, menos ainda, aos valores e sentidos de pertencimento que constroem as identidades nacionais e regionais.

A Lei que mostrou que “outra comunicação é possível”

Nos últimos anos, governos eleitos com o compromisso de reverter desigualdades e injustiças sociais – agravadas pela submissão de seus antecessores às orientações do neoliberalismo – incluíram a democratização da comunicação entre suas prioridades.

Entre esses governos existe um consenso de que é indispensável a participação do poder público nos sistemas de informação e difusão cultural, a partir do entender que as questões da comunicação dizem respeito aos interesses coletivos. Não podem limitar-se às vontades particulares ou aos cálculos corporativos, pois incluem inúmeros pontos de vista existentes na sociedade.

A ação regulatória do Estado deve zelar pelo equilíbrio entre o que deve ser público e o que deve ser privado, inclusive explicando à população que as empresas de rádio e televisão não são as proprietárias das frequências, mas são apenas concessionárias de um serviço público com prazos estabelecidos por lei, podendo ser renovados ou não.

Um fato encorajador é o fortalecimento destas premissas em políticas públicas de comunicação, incluindo medidas para desfazer os monopólios das empresas de radiodifusão; apoiar mídias alternativas e comunitárias; incentivar a produção audiovisual independente; garantir maior equilíbrio no acesso aos conhecimentos sobre as tecnologias e promover a produção e distribuição de conteúdos regionais e locais sem fins comerciais.

A lei de comunicação audiovisual da Argentina se projeta como um instrumento inovador de regulação, fiscalização, fomento e diversificação das atividades informativas e culturais. As mudanças introduzidas pela lei têm como base entender a comunicação como direito humano e não como mero negócio. Os princípios anti-monopólicos tendem a garantir a pluralidade de vozes e a horizontalidade informativa, fixando um marco regulatório completo pela comunicação midiática, incluindo a convergência digital entre a TV a cabo, a telefonia e a internet em um regime que concede licenças em condições equitativas e não discriminatórias.

São vários os pontos de identificação entre a legislação argentina e os anseios dos organismos e movimentos sociais que reivindicam uma comunicação democrática na América Latina. O primeiro item a destacar é a metodologia adotada pela presidenta Cristina Kirchner para definição do anteprojeto de lei. As consultas públicas aos setores representativos da sociedade civil consagraram um processo democrático de diálogo, consulta e negociação ético-político entre os atores envolvidos. A própria Cristina presidiu reuniões na Casa Rosada com empresários, líderes sindicais e estudantes, proprietários de empresas de comunicação, produtores independentes, reitores de universidades, diretores e professores de faculdades de comunicação, líderes da igreja e de associações de rádios e televisões comunitárias para apresentar ideias e receber sugestões. Sem contar o sem-número de debates sobre a lei promovidos em todo o país pela Coalizão por uma Radiodifusão Democrática (integrada por sindicatos, associações profissionais, universidades, emissoras comunitárias e movimentos de direitos humanos). Esse processo foi considerado pelo La Jornada, um dos principais jornais do México, uma contribuição inovadora da legislação argentina:

“Quem redigiu a nova lei? O governo dos Kirchner, como perversamente repete o poder midiático oligárquico, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e seus braços no continente? Negativo. Além de refletir a complexidade da sociedade argentina, a nova Lei de Mídias foi pensada, fundamentada, discutida e elaborada durante mais de um quarto de século por milhares de anônimos trabalhadores da cultura, intelectuais da comunicação, jornalistas, ONGs, universidades públicas e até algumas privadas”.

Ao aceitar grande parte dos 21 Pontos defendidos pela Coalizão, a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual se tornou expressão de uma vontade social mais amplas do que a expressão de uma vontade social mais ampla do que a exclusiva visão do governo que a propôs e depois sancionou. A incorporação das propostas da Coalizão foi reconhecida através de uma carta da presidenta Cristina Kirchner e por entidades que atuam em favor da democratização da comunicação na América Latina como a Associação Latinoamericana de Educação Radiofônica (ALER), a Associação para o Progresso das Comunicações (APC), a Organização Católica Latinoamericana e Caribenha de Comunicação (OCLACC) e a Agência Latinoamericana de Informação (ALAI).

A lei argentina atendeu a uma reivindicação da maioria dos países latinoamericanos, ao definir, em condições equitativas, três tipos de prestadores de serviço de radiodifusão pela concessão pública: de gestão estatal (mídias públicas), de gestão privada com fins lucrativos e de gestão privada sem fins lucrativos (ONGs, entidades sociais e comunitárias, sindicatos, fundações, etc.). Este ponto é decisivo para reverter o predomínio do setor privado comercial no sistema de mídias, pois estabelece equidade em termos de acesso, participação e representatividade entre as três instâncias mencionadas.A pertinência desta e outras determinações da lei foi ressaltada pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), que reúne 3.000 associados em 110 países (18 deles na América Latina e no Caribe):

Um dos mais notáveis aspectos é o estabelecimento de diversas e efetivas  medidas para limitar e impedir a concentração indevida de mídias. Entre elas, os limites a quantidade de licenças que pode ter a mesma pessoa ou empresa (em nível nacional e numa mesma área de cobertura) e os limites à propriedade cruzada de mídia, em consonância com as melhores práticas internacionais. Com o objetivo de promover a diversidade de conteúdos nacionais e locais, a nova legislação argentina recorre a antecedentes de países europeus e também americanos ao incluir exigências de produção nacional, local e própria, bem como condições para a formação de redes de emissoras para limitar a centralização e a uniformização da programação de uns poucos grupos empresariais em todo o país. Outro aspecto a destacar é o reconhecimento de três setores: estatal, comercial e sem fins lucrativos, garantindo a participação das entidades não-lucrativas ao preservar para elas 33% do espectro radioelétrico.

A influência imediata da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual pode ser comprovada a partir de propostas semelhantes nos projetos dos governos do Equador e do Uruguai. Em ambos os casos, a revisão da própria radiodifusão se inspira na legislação argentina, tanto como metodologia de consultas à sociedade civil como para formulação dos respectivos anteprojetos.

O projeto de lei aprovado pelo Presidente do Equador, Rafael Correa, e que está sendo discutido pelo Congresso vem a regular os dispositivos anti-monopólicos da Constituição vigente e incorpora pontos considerados prioritários pelo Foro Equatoriano de Comunicação (que congrega sindicatos, associações profissionais, universidades e entidades comunitárias). Os eixos da proposta seguem com nitidez os padrões da legislação argentina.

No Uruguai, a comissão designada pelo Presidente José Mujica definiu os parâmetros dos futuros marcos regulatórios em estreita proximidade com o disposto na Lei de Comunicação Audiovisual: reserva um terço das frequências de rádio e televisão para mídias comunitárias, restringe os monopólios e descentraliza a produção de conteúdos e oferece novas concessões de televisão a fim de permitir o ingresso de operadores comerciais, públicos e comunitários que ampliem a oferta de conteúdos e dos canais de distribuição para a produção audiovisual nacional.

O governo da Venezuela vem modificando os critérios e as prioridades legais para a concessão de licenças de rádio e televisão. O objetivo é reequilibrar a radiodifusão entre os setores estatal, privado e social, tomando como base a lei de Serviços de Comunicação Audiovisual. Segundo o Ministro da Comunicação e Informação, Andrés Izarra, “(...) na Argentina a legislação é mais avançada do que na Venezuela: um terço do espaço radioelétrico vai para as comunidades organizadas e para as organizações não-governamentais”. E conclui:

A lei argentina dá legitimidade ao anseio do uso do espaço radioelétrico por parte das mídias alternativas. Creio que isso vai ser muito positivo para a Argentina porque põe o país em sintonia com os novos tempos. O espaço já não é apenas da oligarquia nem do setor privado, está sendo democratizado. (...) Aparecem novos atores que antes nem sonhavam em estar na comunicação.

Assim mesmo, no Brasil, onde praticamente nada foi feito durante os oitos anos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva para modificar a antiquada legislação de comunicação, a lei argentina constitui uma referência indiscutível às mudanças na radiodifusão. Isso pode ser constatado pela similaridade observada em muitas propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação de 2009 e até hoje não efetivadas pelo governo federal. No manifesto de defesa da democratização da comunicação, divulgado em 2 de abril de 2011, entidades nacionais (entre elas a Central Única dos Trabalhadores, a Federação Nacional de Jornalistas, a Frente Nacional pela Democratização da Comunicação, o Movimento de Direitos Humanos e AMARC-Brasil) mencionam explicitamente a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual: “Sigamos o exemplo de experiências vitoriosas de mobilização pela reforma do sistema de comunicação na América Latina, como ocorreu na Argentina, onde a sociedade organizada conseguiu ser um ator decisivo na proposta de reformar a legislação”.

Pelo exposto, concluímos que a lei de comunicação audiovisual da Argentina é a prova da viabilidade de um marco regulatório avançado “tanto pelo conteúdo democrático que expressa, como pelo processo de consulta popular que orientou sua elaboração”, como declarou o relator da Comissão de Liberdade de Opinião e Expressão da ONU, Frank La Rue. Além das leis que impeçam práticas monopólicas, a reconfiguração dos sistemas de comunicação na América Latina depende de políticas públicas consistentes, debatidas e formuladas em sintonia com as demandas da sociedade civil – tanto ao se tratar de instrumentos legais como da determinação para levar à prática as medidas de descentralização das mídias. Não basta conter princípios democráticos gerais sem haver tomado a decisão de fazer valer as normas, regulações e os procedimentos que garantam sua aplicação.

Nesse sentido, é conveniente que os governos dos países vizinhos endossem o trabalho que leva adiante a Autoridade Federal de Serviços Comunicação Audiovisual, organismo público criado pela nova legislação argentina com a incumbência de fiscalizar o cumprimento de suas deliberações e fomentar a produção cultural comunitária e independente.

Finalmente, a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual expõe, como modelo, a existência inevitável da vontade política dos governantes e do respaldo popular que necessitam para levar adiante essas mudanças, dado as sistemáticas campanhas opositoras das mídias e elites conservadoras. As corporações resistem e resistirão a submeter-se às restrições legais que afetam privilégios conquistados em décadas de cumplicidade com sucessivos governos, o que faz supor que será preciso empenhar cada vez mais força nas batalhas midiáticas, de forma a esclarecer a opinião pública e impedir que prosperem argumentos geralmente falsos sobre as transformações realmente necessárias no horizonte da comunicação.

Os avanços na Argentina o papel regulador e ativo que o Estado precisa desempenhar na vida social, para conseguir, dentro das regras da democracia, legislações anti-monopólicas, universalizar o acesso à informação e tentar conter a avassaladora concentração midiática. Para a América Latina como um todo, significa a oportunidade histórica de analisar e absorver lições da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, na busca de legislações que levem em conta as especificidades de cada país, resguardem e estimulem a diversidade informativa e cultural, a partir do reconhecimento de sua essência para poder aprofundar a democracia.

Folha, sem perceber, assume para quem escreve e fala

Separadas por quase 20 anos, as capas de "Veja" não escondem o que pensa e quer a revista sobre o Brasil .

Um dos maiores equívocos da falsa democracia da informação no Brasil é a obrigação de que os veículos de comunicação sejam imparciais em momentos/casos como as eleições, por exemplo, quando estão longe de verdadeiramente serem. Dessa forma, chega aos leitores, ouvintes, telespectadores e internautas a ideia de que os grandes grupos de mídia publicam aquilo que é verdadeiro, sem quaisquer intenções naquilo que acabara de se tornar notícia.

Em outras palavras: os veículos de comunicação daqui não assumem o que verdadeiramente pensam muito menos quais setores da sociedade representam.

Apesar do resgate de momentos históricos via mídia independente (ou mesmo via blogosfera) que escancaram o que verdadeiramente pensam os da elite midiática, o caminho ainda é longo. Não há como contestar: os maiores veículos de comunicação deste país tem claros posicionamentos políticos e ideológicos. Tentam (conseguindo muitas vezes) orientar a sociedade ao invés de de registrar aquilo que a mesma pensa e faz. É uma opção, simples assim.

Este blogueiro acredita que reler as manchetes dos maiores jornais e revistas do país nas últimas décadas é o mesmo que entender o que pensam as elites brasileiras sobre os mais diversos assuntos. Poucos são os trabalhos verdadeiramente preocupados com o desenvolvimento do Brasil e dos brasileiros e sua soberania.

Não é por acaso que a imprensa brasileira merece ser (des)qualificada como PiG*. Além de ser de baixíssima qualidade, o que vem sendo produzido nas maiores redações do Brasil pode levar a assinatura de um ou outro jornalista, mas tem objetivos sujos. Lula, por exemplo, quase sofreu processo de impeachtmen por causa do mensalão que ainda está para ser provado enquanto que as recentes denúncias sobre as privatizações na era FHC que ganharam o país com "A privataria tucana" mal apareceram nas páginas de jornais como Folha de S. Paulo e O Globo.

A Folha.com acaba de publicar um vídeo em que "mulheres da elite de São Paulo" dizem sentir-se traídas pelo "símbolo" no combate à corrupção, o senador Demóstenes Torres (ex-DEM e atualmente sem partido). Tais mulheres são ridicularizadas pela reportagem (veja o vídeo e leia o texto aqui), em especial a líder delas, a psicanalista Maria Cecília Parasmo.

O problema (a Folha finge não percebê-lo) é que essas mulheres nada mais são do que o resumo dos leitores/assinantes fiéis dos veículos de comunicação mais conservadores do país. O discurso delas é baseado naquilo que os jornais e revistas publicam. Afinal, de onde tais senhoras tiraram que o senador Demóstenes, hoje vinculado ao contraventor Carlinhos Cachoeira era defensor da ética no país? Difícil saber, amigo navegante...  

Não são poucos os exemplos que poderiam ser aqui publicados provando ou, no mínimo, questionando aquilo que os poderosos da informação cismam em chamar de linha editorial. Não existe imparcialidade naquilo que se publica e exibe. Cada foto, cada palavra, cada tema são escolhidos a dedo, visando um objetivo maior.

Recentemente, o Jornal do Brasil (JB) publicou editorial em que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), é qualificado como "exemplo de funcionário público", além de destacar a "excelente administração" do mesmo. Leia-o por completo aqui.

É claro que o dono do jornal e sua direção têm o direito de achar o mandato de Paes excelente, assim como teriam o de achá-lo muito ruim, mas, agora, os leitores assíduos e mais atentos podem saber que tudo aquilo que será produzido pelo JB no que tange a cobertura da prefeitura e as eleições municipais deste ano é tendendo a exaltar a figura do prefeito e sua candidatura. É um risco que a publicação corre: ter seus leitores dispensando as notícias parciais do Jornal do Brasil.

Este blogueiro prefere ler as notícias sabendo explicitamente a que interesses elas atendem e acredita que os demais leitores também prefiram assim.

Os jornais e revistas brasileiros não podem mais falar por quem não representam.

*O PiG (Partido da imprensa Golpista) é a denominação para toda a grande mídia brasileira, mais preocupada com o poder do que com a informção. A sigla foi criada e difundida por Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada.

Confirmado o 3º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. Saiba tudo aqui!

Conforme decidido na assembleia final do #BlogProg em Brasília, a edição de 2012 do encontro acontecerá em Salvador (BA). Em recente reunião as datas foram confirmadas e alguns nomes participantes anunciados.

No final de semana de 25 a 27 de maio são esperados cerca de 500 blogueiros e ativistas sociais de diversas partes do país que discutirão temas centrais como a democratização dos meios de comunicação e questões mais específicas da luta, como a formação de uma rede jurídica de apoio aos blogueiros perseguidos na Justiça.

As inscrições começarão em breve pelo site do Barão de Itararé e custarão R$60 e R$30. Além dessa fonte de renda para a organização do encontro, está prevista a venda de cotas de apoio ao evento (no valor de R$2.000,00). Interessado em apoiar podem procurar o Barão e serão muito bem-vindos, certamente.

A programação deste ano tem destaques como a participação do cinegrafista estadunidense Michel Moore na abertura do evento e do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil.

Este blogueiro que vos escreve já tem as passagens compradas e aguarda com ansiedade o momento da viagem, do encontro com os demais blogueiros progressistas e dos debates muito qualificados que são marca do #BlogProg. Além da espera, estamos preparando uma cobertura especial do Encontro. 

Entenda a polêmica entre FOX Sports, NET, Sky e o que isso significa para você, assinante e torcedor

Este blogueiro que vos escreve vem acompanhando a polêmica entre o novo canal de esportes para TV paga no Brasil, o FOX Sports, que detém os direitos de transmissão da Libertadores da América e as maiores operadoras do serviço (NET e Sky), que cada vez mais demonstram colocarem seus interesses à frente dos de seus assinantes.

Entenda o caso:

No Brasil, a legislação sobre comunicação é da década de 1960 - tempo em que nem mesmo a televisão aberta tinha presença maciça nos domicílios brasileiros, tampouco se pensava em internet, banda larga ou até mesmo em TV paga. Aqui vemos monopólios e casos de propriedade cruzada (quando um mesmo grupo ou pessoa controla rádios e televisões, por exemplo) ou ambos, como é visto em poucos lugares do mundo.

Até pouco tempo atrás, o maior grupo de comunicação do Brasil, as Organizações Globo, tinha: editoras de revistas (como Época) e livros, jornais (como O Globo), emissoras de rádio e televisão (TV Globo e Rádio Globo) e operadoras de TV paga (como NET e participação na Sky), além de produzir conteúdo para ela própria distribuir (são os canais Globo News, SporTV, Multishow e o Premiére Futebol Clube). Em 2004 a Embratel passou a ser investidora da NET e já em 2011 (com a nova lei da TV paga, 12.485/2011) a controlá-la.

Essa lei é um divisor de águas em um mercado de TV paga que é, ao mesmo tempo, superconcentrado (NET e Sky têm, juntas, 66,76% dos assinantes) e que cresceu mais de 70% em relação entre os anos 2009 e 2011. Afinal, porque essa lei é tão importante? "Apenas" porque permite a entrada do capital estrangeiro e amplia as possibilidades de investimentos das telefônicas visando aumentar a oferta de operadoras e pacotes e, assim, reduzir o preço do serviço. Mesmo tendo crescido tanto nos últimos anos, o mercado tem um potencial de crescimento bastante grande: a expectativa é chegar a 70% dos domicílios brasileiros.  

Foi por esse mercado que a FOX Sports se interessou e pretende investir pelo menos 200 milhões de dólares. Como o canal deixou de revender à TV Globo e ao SporTV os direitos de transmissão dos jogos da Libertadores, as operadoras parecem ter respondido à altura: não vão transmitir o canal. As Organizações Globo seguem sendo sócias em 30% e 5% da NET e Sky, respectivamente.

Nota publicada no blog Radar on-line, de Lauro Jardim, dá a dimensão da briga: 

Sky boicota todos os comerciais da FOX Sports em sua programação

A Sky resolveu boicotar a FOX Sports de vez. Toda vez que um canal FOX - seja ele o FX, Speed ou a própria FOX - exibe um comercial sobre a Libertadores, a operadora coloca uma vinheta muda em cima da propaganda.

Ontem a Sky já havia dado sinais de que partiria para a guerra: divulgou uma nota oficial incentivando os assinantes a pedir para a FOX colocar os jogos da Libertadores no Speed ou FX. 

Sky e NET defendem-se dizendo que negociam com o novo canal, mas preferem não oferecer aos assinantes um aumento nas tarifas - insinuando que o canal esportivo esteja pedindo muito dinheiro.

O mais curioso nesse caso é que operadoras de menor porte e que estão há menos tempo no mercado correram e já apresentam a programação do canal. É o caso da Oi TV e da GVT - isso sem falar nas outras operadoras que também já fecharam (TVA, Telefônica, CTBC, RCA, Neo TV e Nossa TV). Segundo post do TV Esporte Blog a Via Embratel, terceira maior operadora do país, já fez teste internos, acertou detalhes do contrato com o FOX Sports e a estreia se dará muito em breve.

Liberdade de mercado - só garantida na Justiça
Quando o tema é garantia às liberdades de mercado da TV paga e Globosat e NET são protagonistas, o final da história é conhecido. Em 2007, depois de alguns anos de negociações e idas ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, órgão vinculado ao Ministério da Justiça), a TVA conseguiu acordo e a Globosat passou a ser obrigada a vender seus canais para qualquer operador do mercado.

Saiba mais sobre o assunto aqui.

Produtora (via Globosat) e distribuidora (via NET e Sky) dos canais SporTV, a Globo se reservava no direito equivocado de simplesmente não vender seus canais a outras operadoras, tampouco negociá-los, obrigando os assinantes que quisessem optar por assistir, por exemplo, ao Brasileirão a assinar pacotes nas operadoras em que é sócia.

É desse jeito que os argumentos na NET e da Sky caem por terra. Antes de se preocupar com o custo do novo canal à conta dos assinantes, o que tem se passado, na realidade, é que as maiores operadoras querem preservar o canal da Globosat, que não mais transmite a Libertadores. 

  

Apequenam a briga de gigantes

Começou de verdade, nesta semana, a Copa Santander Libertadores - a maior competição de futebol das Américas. Contando com a participação de grandes clubes brasileiros (são seis nesta edição: Santos, Vasco, Corinthians, Fluminense, Internacional e Flamengo), os jogos poderiam significar apenas novidades no noticiário esportivo do Brasil, mas não é só isso.

Detentora dos direitos direitos de transmissão do torneio há muito tempo, a FOX Sport apenas repassava (ou revendia, como preferir) ao mercado brasileiro as transmissões, uma vez que não atuava aqui. Em 2012, entretanto, mudanças aconteceram. Com o crescimento sustentado da economia nos últimos anos, aumento do nível salarial, do poder de compra das famílias e com o crescimento da classe C, TV paga deixou de ser serviço de rico. O crescimento do setor é inegável: em comparação a 2010, o número de assinantes cresceu 30,45%. Em comparação ao ano de 2009 o número de assinantes é ainda maior: cresceu 70,52%, segundo dados da Anatel.

A tendência é que o número de domicílios com TV paga cresçam ainda mais - em outras palavras, o mercado será ainda maior. Além dos motivos que sustentaram o crescimento nos últimos anos se manterem como importantes, a já sancionada Lei da TV por assinatura (Lei 12.485/2011, veja aqui) torna-se divisor de águas, uma vez que regulamenta o setor. Resultado: a FOX Sport vislumbra novos negócios e chegou ao Brasil, juntando-se aos canais SporTV, ESPN e Band Sports no protagonismo esportivo dos canais fechados.

Assim, o telespectador brasileiro passa a contar com um poder pouco comum em nossa economia, mas que faz toda a diferença para nós, consumidores: a concorrência. Em se tratando dos principais campeonatos de futebol disputados pelos clubes brasileiros, até 2011 a TV Globo e o SporTV (ambas das Organizações Globo) tinham exclusividade inclusive sobre a Copa Libertadores; agora têm concorrente de peso. Segundo Daniel Castro, comentarista da Record News e blogueiro, a FOX Sports tem 200 milhões de dólares para investir no Brasil (veja aqui).

Em termos de conteúdo, a nova lei permite não somente a entrada do capital estrangeiro na concorrência (em até 70% nas empresas), mas valoriza a produção audiovisual brasileira. Por semana, os canais deverão reservar 3,5 horas para produções brasileiras e a cada três canais presentes nos pacotes de TV paga, um deverá ser nacional.

Este blogueiro que vos escreve considera as medidas importantes, uma vez que a participação do capital nacional não garante a devida liberdade de ideias e concorrência. Boa parte da geração de conteúdos da TV paga fica a cargo de grupos de comunicação que atuam em outros segmentos, como a TV aberta. Além disso, a produção independente (que será contratada pelos canais que apenas importam seus programas) tem grande importância, já que tende a valorizar a pluralidade cultural apresentada pelo nosso país, gera empregos, revela talentos e descentraliza a produção.

Polêmica e novo canal 

O lançamento do FOX Sports tem gerado polêmica. Mesmo com uma programação que atrairia grande fatia da audiência na televisão paga, as maiores operadoras do serviço no Brasil ainda não têm exibido sua programação. NET e Sky, que fecharam 2011 com 66,79% dos assinantes do país segundo relatório da Anatel que você pode conferir aqui, parecem atender a interesses contrários aos de seus clientes: não têm qualquer previsão acerca da estreia do canal em seus pacotes.

Consultado por Carta Capital, André Mermelstain é editor de Tela Viva (publicação especializada no setor) e garante que as negociações sobre a entrada de um canal em determinada programadora não são tão simples e exigem tempo de negociações (veja a reportagem completa aqui):

- Quando um canal é lançado, não consegue boa distribuição imediatamente. O canal não está sendo barrado.

Difícil acreditar. A aparente má vontade da NET e da Sky não é vista na Oi TV (que garante o canal para a próxima semana), por exemplo. Além disso, quando houve a estreia do canal Viva (da Globosat e, claro, das Organizações Globo) há pouco mais de um ano, não apenas as maiores operadoras já o ofereciam como em pouco tempo o canal tornou-se uma das maiores audiências das TVs pagas. Quando querem, as distribuidoras disponibilizam os canais.

O amigo navegante pode não saber, mas a NET e a Sky são, respectivamente, 30% e 5% das Organizações Globo. Esses números já foram maiores. Caíram em função do prejuízo pelo qual passaram as TVs por assinatura em determinado momento e por descumprirem a nova lei, que exige que tenhamos definidos e isolados produtores de conteúdo e geradores de sinal. Simplificando e copiando Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada: "Pela nova lei, quem produz conteúdo não vai poder distribuir. E quem distribui não vai poder produzir conteúdo".

Ou seja: a dificuldade encontrada pela FOX Sports em chegar à maioria dos assinantes tem nome. E esse nome é monopólio. O SporTV certamente tem condições de permanecer como o canal com maior audiência e faturamento no segmento esportivo da TV paga no Brasil (afinal, tem o Brasileirão), mas o horizonte aponta mudanças. É disso que as grandes empresas de comunicação têm medo.

O futuro tem demonstrado indícios positivos, mas não dá para nos enganarmos com o entusiasmo. Veja o que o jornalista Cosme Rímoli publicou em seu blog (veja post completo aqui):

"Agora é guerra entre a FOX Spors, a NET e a Sky. A maior arma do canal americano a cabo é a pressão popular. A estratégia é privar os telespectadores dos jogos da Libertadores (grifo nosso) para pressionar as operadoras. Executivos da Fox resolveram não usar mais os canais Speed e FX para mostrarem partidas."

É isso: saímos de um monopólio e entramos em outro, a depender da visão empregada. Ganhamos por termos mais um grande canal transmitindo um grande evento, mas o poder da informação permanece na mão de poucos.

Quando dois elefantes brigam, quem perde é grama. Não se ilude. Existem boas novidades, mas nem todas novidades são boas.

Agora, com calma: revolta inevitável.

No calor dos acontecimentos, a gente deixa de perceber detalhes importantes ou mal consegue simplificar sentimentos.

Estando distante espacialmente de algo que nos choca, fica difícil entender o que acontecer de verdade.

Buscando informações em veículos de imprensa parciais, por mais capacitado que sejamos para distinguir o que pode e o que não pode ser aproveitado para formar nossa opinião, acabamos tendo pouco sucesso. Somos, portanto, mal informados e ponto.

A injustiça, o uso de forças de maneira desproporcional e dispensáveis em Pinheirinho não são, infelizmente, novidades no Brasil. No país da falsa democracia da informação, dos direitos básicos renegados aos seus cidadãos e da pobreza que é culpa do pobre, somos acostumados a viver os absurdos e a esperar a próxima situação extrema.

As equipes de televisão fazem poucas entrevistas com os moradores e, quando o fazem, são capazes de desacreditar homens e mulheres, pobres trabalhadores deste país. Há jornalista que prefere (tendo tempo para fazer boas entrevistas ao vivo sobre o tema) dizer que Pinheirinho estava dominada por um ou outro partido de "extrema esquerda", como se os pobres do Brasil fossem facilmente manipulados visando as eleições.

Dói ver brasileiros exibindo um punhado de roupas enquanto contam para jornalistas independentes as ações violentas que viveram e viram, a agilidade que tiveram que ter para retirar os pertences pessoais que podiam e o susto que levaram ao serem acordados em uma manhã de domingo.

Como se tudo já não bastasse, (mais) um banqueiro corrupto vai ser beneficiado em detrimento direto dos mais pobres deste país. Naji Nahas, através de sua empresa falida, recebeu da Justiça o direito de ter o terreno em que Pinheirinho foi criada há alguns anos para seu poder. O terreno deve cerca de 15 milhões de reais em impostos, mas vale 180 milhões e se tornará daqui há alguns anos a residências de outras famílias que possam pagar (caro) por um bom apartamento.

Até quando aqueles que detêm o poder da informação serão os responsáveis por filtrar quem vai ser entrevistado, podendo deixar de lado milhares de famílias? Os que sofreram o massacre em Pinheirinho não têm tido espaço sequer para chorarem suas perdas - em alguns casos, perdas de familiares e amigos.

É preciso que nós nos posicionemos e não tenhamos medo, vergonha ou autorrestrições de comentarmos e debatermos nas redes sociais, no cafezinho do trabalho ou na mesa do bar os absurdos sobre os quais tivermos informações. Informações essas que são cada vez mais bens preciosos a que poucos têm acesso.

Curta, compartilhe, escreva, critique, pergunte. Não assista, apenas. 

  

Para o PiG*, tudo se resume a política eleitoreira.

Ex-moradora de Pinheirinhos, dona Josefa chorou a reintegração de posse promovida pela Justiça e pela PM de São Paulo.

Foto: Reinaldo Marques/Terra.

Algumas pessoas se referem à Constituição de 1988 como Constituição cidadã. Por cidadão entendemos indivíduos que cumprem deveres e têm seus direitos respeitados. 

Depois de passados alguns dias da reintegração de posse do terreno de propriedade do especulador Naji Nahas (o banqueiro que faliu a Bolsa de Valores do Rio e foi preso em 2008 pela operação Satiagraha), os moradores da favela em São José dos Campos (SP) permanecem mal acomodados e sem garantias de terem acesso a moradias dignas enquanto outros optaram por fugir. 

Eram cerca de 6 mil moradores em Pinheirinhos. E a Polícia Militar chegou à favela com cerca de dois mil soldados. Casas foram destruídas, mesmo com móveis e pertences pessoais dentro; gás lacrimogênio e bolas de borracha foram utilizadas para conter as reivindicações e protestos daqueles que resistiam à decisão judicial; moradores denunciam o sumiço de amigos e familiares que foram levados a hospitais (veja aqui). A cidadania por aqui é assim.

Mônica Waldvogel, apresentadora do "Entre aspas", da Globo News, optou por discutir outros temas com o pano de fundo Pinheirinhos: "a discussão (sobre a reintegração) mostrou sinais de contaminação política". A jornalista, que faz parte do maior grupo de comunicação do país e tem na TV Globo uma programação diária com pelo menos cinco telenovelas de qualidade de conteúdo duvidosa, se acha suficientemente capaz de questionar o movimento de resistência dos moradores pelo fato de um partido, o PSTU, "liderar" a "ocupação ilegal".

É simples: exibir imagens de passeatas pelo país que protestam contra a corrupção usando cartazes "Fora Lula", pode; envolver partidos políticos na defesa de um direito básico dos brasileiros, não.

No mesmo programa Mônica parece se sensibilizar com a sinuca de bico a que os juízes paulistas foram submetidos. Para ela, os representantes da Justiça precisaram "cumprir a lei". Que lei, senhora Mônica? A mesma constituição que garante o direito de propriedade, garante o uso social da propriedade e o direito à moradia. 

O fato de a empresa proprietária do terreno - controlada por Naji Nahas - dever mais de 15 milhões de reais em IPTU não tem sido mencionado pelo PiG, assim como não se divulga devidamente que o atual valor de mercado do terreno é de 180 milhões de reais e que estamos acompanhado nada mais do que a ferocidade do evidente processo de especulação imobiliária.

Por outro lado, a imprensa noticiou saques e áreas em que os moradores consumiam crack - para o PiG, pobre consumir drogas é gravíssimo; o mesmo acontecer na Avenida Vieira Souto é detalhe.

Não há dúvidas de que a cobertura do caso tem um lado: o dos poderosos, embora a mídia use e abuse da falsa imparcialidade.

Moradia digna e preconceito

Para piorar a situação, li com revolta a reportagem da Folha de S. Paulo reproduzida pelo Blog do Nassif  (veja aqui) em que se questionava e denunciava a péssima qualidade de apartamentos populares entregues às famílias em dezembro de 2010 em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. O diretor regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento de Habitação e Urbanismo), Milton Vieira de Souza Leite, explicou o porquê de rachaduras, janelas que não fecham e pias que vazam água:

- A gente conhece o nível de educação (dos moradores)... O pessoal veio da favela. Não está acostumado a viver em casa.

Sobre uma pia de cozinha que caíra após um dos moradores colocar sob ela uma cesta básica, a resposta foi:

- O que ele foi comer foi outra coisa.

Isso vai ficar impune, governador Geraldo Alckmin?

*O PiG (Partido da imprensa Golpista) é a denominação para toda a grande mídia brasileira, mais preocupada com o poder do que com a informação.A sigla foi criada e difundida por Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada.

A Justiça é cega ou somos nós que fechamos os olhos para ela?

A ministra do STF e corregedora do CNJ Eliana Calmon: "Há bandidos de togas". 

Fotos de divulgação

O sistema político brasileiro é composto pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, todos equivalentes e dependentes dos demais para que o Estado brasileiro funcione. Em outras palavras: devem trabalhar juntos, discutindo aquilo que for importante para o Brasil e para os brasileiros.

A imprensa - que desde os meus tempos de aluno do Ensino Fundamental e Médio é classificada como o quarto poder deste país - parece fazer questão de confundir tudo. Dá sinais indiretos de que destes poderes, apenas o Judiciário pode ser respeitado. Os "políticos" são naturalmente suspeitos e têm perante o senso comum uma péssima imagem, enquanto os juízes e demais membros do poder Judiciário os controlam e prezam, como ninguém, pelo cumprimento das leis. Há controvérsias. Há cada vez mais controvérsias.

É assim que o jornalismo declaratório ganha cada vez mais espaço nos jornais, revistas e grandes canais de televisão, causando alarde na política brasileira mesmo sem provar nada. Por outro lado a atuação dos juízes e magistrados não é questionada, como se estes fossem isentos de erros, negociatas e desvios de conduta.

Recentemente, Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e sua atuação passaram a ser desqualificadas por colegas seus do Superior Tribunal Federal e associações de juízes. Frases polêmicas e posicionamentos radicais (na visão de poucos, mas poucos poderosos) têm causado discussões de naturezas muito variadas - e assim perdemos o foco daquilo que é mais importante: cobrar uma ação eficaz e independente dos órgãos do Judiciário brasileiro.

Não é difícil encontrarmos indícios de que a justiça tenha inúmeras vezes optado por ficado ao lado de quem pagou mais ou, no mínimo, de que interesses pessoais confundiram-se com o papel de homens públicos. Esses indícios são, para a ministra Calmon inaceitáveis e é assim ela parte para o enfrentamento e busca que os nomes de segunda instância e superiores deste país possam ser investigados por órgão independentes, quando for necessário.

- Os desembargadores não são investigados pela corregedoria. São os próprios magistrados, que sentam ao lado dele, que vão investigar.

A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) já repudiou diversas vezes as palavras e ações da ministra, acusando-a, inclusive, de ter praticado quebra de sigilo ilegalmente. A resposta veio rápida e a reclamação não pôde ter mais eco entre a sociedade:

- Só posso lamentar a polêmica, que é fruto da maledicência e irresponsabilidade da AMB, da AJuFe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), e da Anamatra (Asssociação dos Magistrados da Justiça do Trabalho), que mentirosamente desinformam a população ou informam com declarações incendiárias e inverossímeis.

E não parou por aí: quando chamada a explicar estas denúncias sobre investigação de funcionários do Judiciário e familiares, a ministra afirmou, pasme!, que 45% dos juízes do estado de São Paulo não declaram Imposto de Renda em 2009 e que em outro estado, no Mato Grosso do Sul, nenhum magistrado fez a declaração anual em 2009 e 2010.

Há algo de errado com a Justiça brasileira.

Vide a vergonhosa e violenta reintegração de posse do terreno onde se localiza a comunidade Pinheirinhos, em São José dos Campos (SP). Autorizada pela justiça paulista, mas considerada ilegal pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em virtude de acordo garantido pela justiça federal, já causou a morte de, pelo menos, uma criança de três anos. Há outras seis mortes ainda não confirmadas oficialmente, mas informadas pelos moradores locais.

A retirada à força de pelo menos 10 mil pessoas de suas residências já causaria indignação pelo fato de um direito básico da humanidade, a moradia, ter sido preterido pela garantia à propriedade privada. Entretanto, a justiça paulista - certamente não muito diferente dos demais estados - resolveu esquecer ou não perceber que a reintegração de posse foi solicitada pela massa falida de uma empresa do banqueiro ladrão Naj Nahas, preso pela operação Satiagraha da Polícia Federal.

Este blogueiro que vos escreve não pode provar, mas se mantém no direito de duvidar dos motivos que fizeram um juiz concordar com a retirada de milhares de famílias trabalhadoras em respeito à propriedade privada de um banqueiro corrupto.

Há algo de errado com a Justiça brasileira.   

A avaliação duvidosa e o medo do progresso

A Argentina de Cristina e Nestor Kirchner, responsáveis pelo crescimento econômico do país após anos do neoliberalismo de Menen, privatizações, desemprego em alta e inevitável crise que derrubou alguns presidentes, tem muito a ensinar aos brasileiros e demais países latinos no que se refere a regulação audiovisual e da comunicação. 

Celebrada pelos sindicatos, intelectuais e movimentos sociais de lá, a Ley de Medios ainda é constantemente atacada pelos grupos de mídia dos hermanos como o Clarín - a Globo deles - e essas críticas têm eco aqui no Brasil, via PiG*.

São cada vez mais frequentes os artigos ou matérias sobre a perseguição que a "imprensa independente" (?) recebe do governo. Parece que os grupos de mídia por aqui têm medo da onda progressista que pode tomar conta da América Latina, mesmo o Brasil tendo avançado tão pouco nos últimos anos.

Imprensa independente de que quem, amigo navegante? - copiando Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada. 

Independente do povo argentino e dos seus anseios, só se for. O que o Clarín representava por lá pode ser chamado de qualquer coisa, menos de independência.

Este blogueiro que vos escreve esteve em Buenos Aires no mês passado e conversou com muitos portenhos. A imensa maioria não somente reconhecia os êxitos do casal Kirchner, como também o apoiava. Nessa viagem pude, ainda, comprar o livro "Ley 26.522 - Hacia un nuevo paradigma en comunicación audiovisual" em que diversos artigos demonstram a importância e a grandeza de lei aprovada por lá em 2010 após amplo debate entre governo e sociedade civil.

Capa do livro organizado por Mariana Baranchuk e Javier Rodríguez Usé.

Retirado do site GenteBA.

No livro, o brasileiro Dênis de Morais expõe números que facilitam a vida dos que duvidam que o Clarín seja a "imprensa independente" da Argentina:

"o Clarín controla 31% da circulação dos jornais, 40,5% da TV aberta e 23,2% da TV paga"

Informação não pode ser negócio e, muito menos, negócio controlado por poucos.

Para aqueles que temem o progressismo que alguns países latinos estão conhecendo, a democracia não diz nada. Desmerecem o êxito Nestor, a inevitável eleição de Cristina (que colunista convidado do PiG classifica como "transferência do poder") e sua reeleição com 54% dos votos em novembro passado.

É chegada a hora do enfrentamento democrático verdadeiro, que vai além das eleições e exige igualdade. A Argentina já deu os primeiros passos. Chegou a hora de segui-los.

*O PiG (Partido da imprensa Golpista) é a denominação para toda a grande mídia brasileira, mais preocupada com o poder do que com a informação. A sigla foi criada e difundida pelo Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada. 

Marcelo Freixo: significa?

Foto: Oscar Cabral/Veja Rio.

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL/RJ) é um dos nomes mais comentados da política fluminense nos últimos meses. Seus dois mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) têm repercutido não somente por causa de sua atuação como presidente da CPI das Milícias (e as consequentes ameaças de morte que vem recebendo desde então), mas também pela clareza que utilizou para transformar o funk em movimento cultural e derrubar a lei que exigia autorização da Polícia Militar para que bailes em favelas do estado pudessem acontecer.
 
Já declarado pré-candidato à prefeitura do Rio e normalmente apresentado como alternativa (por si mesmo e pela grande mídia que inegavelmente o legitima), tenho dúvidas se Freixo conseguirá formar/liderar uma aliança verdadeiramente progressista para a cidade.

Seu discurso - no que tange as milícias, poderes corrompidos e (in)eficiência do Estado - é coerente e plausível, mas tudo isso parece perder valor quando o deputado assume de vez as politicagens necessárias para ser eleito, embora se dê o direto de criticar as alianças feitas, por exemplo, pelo PT quando o partido chegou à Presidência da República em 2003: "Saí do PT quando o PT saiu de si".

Sua possível aliança com Fernando Gabeira dificilmente formará uma candidatura de enfrentamento ao péssimo modelo de gestão que a cidade carrega desde os mandatos de Cesar Maia - que teve o PV de Gabeira em seu secretariado. Ou seja: aliança PT-PMDB é coisa de partido vendido; PSOL-PV é necessidade imposta pelo sistema político brasileiro.

Até Romário, hoje deputado federal pelo PSB/RJ e até outubro de 2010 mais um candidato-galhofa, tem conversado sobre as eleições de 2012 com Marcelo Freixo. A justifica é tão coerente quanto protestos contra corrupção pela orla do Leblon:

"A grande aliança é com a sociedade civil. Interessa muito o apoio da Marina Silva, que está num campo ético. Vou conversar com o Romário, por que não? O Romário tem sido um aliado nas brigas nossas contra a CBF. Estamos conversando com o Gabeira."  

O deputado federal Romário (PSB/RJ) no apoio à Marcelo Freixo "brigando" contra a CBF.

Foto: Jorge William/Agência O Globo

Freixo parece escolher momentos e temas que lhe permitam sair atirando para todos os lados, angariando votos que jamais seriam dados a ele, candidato sem experiência no poder executivo e assumidamente socialista.

É assim que ele permite classificar o filme "Tropa de Elite 2" como "um primor do cinema", destacando: "O personagem (deputado Diogo Fraga) é mesmo muito baseado em mim".

É dessa forma que ele confirma o discurso do medo e aponta a "segurança pública" como principal problema do Rio, a cidade partida. Desigualdade social? Moradias sem dignidade? Transporte caro e sem qualidade? Não, esses não parecem ser assuntos principais para Marcelo Freixo.

A candidatura de Freixo poderia, sim, significar um avanço na política carioca, mas parece que estamos caminhando para uma reedição do que aconteceu em 2008: uma parcela da população (auto-intitulada elite intelectual da cidade) tem se entusiasmado com um rosto novo, uma falsa ideia de renovação, esquecendo-se de pensar projetos, ideias e, principalmente, viabilidade.

SÉRIE - Futebol para todos: muito além do grito de gol

3) A história se repete. Chegou a hora de aprender com os hermanos.

Desde que chegou ao Brasil, o futebol encontrou na cidade do Rio de Janeiro um belo cenário para desenvolver-se e tornar-se popular, sendo referência no país durante muito tempo. A influência política e cultural da cidade explica, em parte, a enorme quantidade de torcedores de Vasco e Flamengo em diversos estados brasileiros.

O tempo passou e muitas mudanças aconteceram. Algumas partes da história, entretanto, não apenas têm se repetido como talvez nunca tenham sido diferentes. Matéria de 1961 republicada recentemente na seção "Há 50 anos" de O Globo é um exemplo: "No choque de interêsses, o prejudicado foi o torcedor" (veja aqui). 

O conflito denominado pelo jornal como "caso dos clubes cariocas x TVs" se dava pelo fato de os clubes cariocas não terem autorizado as transmissões televisivas dos jogos e, por isso, terem sofrido retaliação por parte do governador do então estado da Guanabara, Carlos Lacerda. O governador era claro aliado de uma televisão que tinha pouco poder à época e exerceu seu poder aumentando o preço dos ingressos e proibindo o uso do Maracanã para jogos que não fossem transmitidos.

Qualquer semelhança com os desmandos da CBF e de Ricardo Teixeira dos últimos 23 anos podem não ser mera coincidência.

A Ley de Medios

Reeleita presidenta da Argentina recentemente, Cristina Kirchner teve muitos êxitos a apresentar durante sua campanha, sobretudo no que diz respeito ao crescimento econômico do país e melhora nos índices sociais (como diminuição do desemprego e aumento do poder de compra da população). O desafio, ela reconhece, foi iniciado no governo do seu marido, Néstor Kirchner, empossado presidente em 2003 e morto há pouco mais de um ano.

A Lei de Mídias, de 2009, provocou uma revolução no cenário argentino, uma vez que desmontou os grandes grupos de mídia do país balizada em noções básicas de liberdade de expressão. O que, afinal, podemos aprender com nossos vizinhos e o que isso tem a ver com o futebol brasileiro?

Até então concentrado nas mãos de um grande conglomerado de mídia (o do jornal Clarín), o futebol argentino recebeu um forte incremento de verba quando passou a ser atração da TV pública. O poder do Estado argentino foi superior aos interesses privados e permitiu que os campeonatos de primeira e segunda divisão pudessem ser transmitidos também nas emissoras privadas interessadas.

Repetir a iniciativa por aqui parece pouco provável, uma vez que os clubes brasileiros detêm poder total sobre seu direito de imagem e podem negociar individualmente com emissoras diferentes. A liga de futebol daqui (leia-se CBF) não tem a autoridade de negociar em nome de todos os clubes e fechar, por exemplo, com a pública TV Brasil. De certa forma era assim que acontecia até este ano, quando a responsabilidade era do Clube dos 13, rapidamente desautorizados pelos clubes grandes e seguidos pelos menores.

Entenda sobre a renovação do contrato com a TV aqui, na segunda postagem da série "Muito além do grito de gol". 

O dinheiro público pode ter destinos mais importantes do que o futebol brasileiro, é verdade. Não parece ser possível tampouco necessário gastarmos bilhões de reais com entidades desportivas que já devem tanto e, além disso, são pouco transparentes nos seus gastos (embora o uso do dinheiro público exija o contrário, o que seria um ganho). Nosso aprendizado com os hermanos é simples: a TV pública pode e deve concorrer com a iniciativa privada, sendo mais democrática e plural.

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O blog Pra Escrever apresenta uma série de postagens sobre as negociatas e politicagens do futebol brasileiro, reunindo publicações e críticas recentes da imprensa.

1) O jogo em que Ricardo Teixeira é o capitão.
2) Os contratos de transmissão no Brasil.
3) A história se repete. Chegou a hora de aprender com os hermanos.

   

Exemplos: Twitter e protagonismo; televisão e passividade.

O avanço no uso da internet e a queda na audiência das TVs e na venda de jornais e revistas têm sido responsáveis por iniciar discussões muito variadas, em que uma dúvida/temática é frequente: a televisão vai perder importância? Os jornais pararão de circular?

No Brasil, as ferramentas que centralizam essas discussões não tomam o espaço da televisão, o veículo mais utilizado e influente, pelo menos agora. No Twitter, os trending topics (os assuntos mais comentados no Twitter em determinado momento) sempre têm referências aos programas de televisão, indicando que as duas mídias não competem, mas completam-se.

Dessa forma a discussão tem outros focos. 

O avanços dos meios técnicos e informacionais mudou as relações de produção e consumo de notícias e cultura em geral, em todo o planeta. As redes de comunicação (incompletas por definição) tornam alguns pontos mais ou menos integrados à ela, é verdade, porém as mudanças são inegáveis e irreversíveis. 

Hoje temos espaço para protagonismos democráticos, sob dois eixos: 1) todos que tenham acesso a esses meios técnicos podem produzir notícia e contribuir com pareceres diferentes (mais democrático, portanto); 2) optar pelo que ouve e lê, em meio a cada vez mais ofertas. A natureza dessas tecnologias que podem veicular informação e/ou cultura é descentralizadora e assim o internauta tem muitas possibilidades à sua frente e não apenas a visão parcial e restrita dos grandes grupos de mídia.

Saímos da dependência total das grandes redações, por exemplo, e temos a possibilidade de sermos mais livres. A grande redação continuará tendo importância, sim, mas coexistirá com outras formas de produzir notícias.

O Twitter sozinho nada faz. Ainda que existam usuários do microblog leiam mais do escrevam, estes optam por quem vão seguir. A televisão, símbolo da comunicação no Brasil há tanto tempo, caracteriza-se por levar ao telespectador o produto finalizado, já formatado, com crítica e tudo. Torna o receptor da mensagem passivo. 

Uma enorme quantidade de canais na TV aberta ou fechada e até mesmo muitas revistas e jornais em circulação não significa democracia e pluralidade, principalmente no Brasil em que onze famílias controlam o que vai ser discutido nesses meios tradicionais. A diversidade só acontece quando todos os atores sociais - negros, sem-terra, mulheres, nordestinos, favelados etc - têm chance de falar. 

Essas minorias não veem espaço para seus discursos nas grandes redações, mas podem formar uma.