21.6.11

Novo Marco Regulatório e Plano Nacional de Banda Larga: sintetizando para entender do que precisamos.

Em países desenvolvidos como EUA e Inglaterra existem leis que impedem a criação de monopólios na área de comunicação ou propriedade cruzada (quando uma empresa ou pessoa é dono de jornais, revistas, TVs, portais de internet, etc). Além de existir, a lei é cumprida.

No Brasil, a situação é totalmente diferente. Exemplo: familiares ou laranjas são proprietários de emissoras de TV e rádio, controlados por políticos - o que já é proibido, mas não combatido.

O fato é que em nenhum país do mundo existe tamanha concentração dos meios de comunicação envolta por uma falsa capa democrática. Quando os que falam aos milhões de cidadãos são poucas famílias poderosas, não existe ambiente democrático de verdade. Daí surge a necessidade de um novo Marco Regulatório (um novo conjunto de leis) que reitere a busca por meios de comunicação mais democráticos e tenha punições e condições de combater com clareza aqueles que (há muito tempo) desrespeitam as leis previstas na Constituição de 1988.

E o que a banda larga e os blogs têm a ver com isso?

É na internet que diversos atores sociais ganham voz e podem encontrar espaço para serem informados sem parcialidade e manipulações. Em um mundo cada vez mais integrado através das tecnologias de comunicação, os blogs aparecem como alternativa aos telejornais, revistas, jornais e rádios de sempre - aqueles que são controlados por poucos.

O problema é que qualquer rede está sempre inacabada, sendo possível sua expansão. Embora a audiência dos blogs que tratem de assuntos importantes tenha crescido, como também cresceu o número de internautas, a maior parte do país não é coberta por um serviço de qualidade e barato.

Conclusão: tem muita notícia importante na rede, mas tem muito cidadão sem acesso a ela; pior: há uma série de fatos importantes acontecendo em todo o país, que passam em branco pela mídia tradicional (e concentrada) mas que poderiam ganhar o mundo se houvessem mais blogueiros independentes no país.

Não basta apenas desconcentrar os meios de comunicação do país. É preciso, com urgência, garantir que todo brasileiro tenha acesso a internet de alta velocidade, que funcione de verdade e seja barata. O Plano Nacional de Banda Larga proposto pela presidenta Dilma tem importantes ideias, mas que podem se perder caso as empresas de telecomunicações do Brasil - que são privadas - assumam a responsabilidade de expansão da banda larga.

Sem banda larga, não temos informação democrática de verdade. E sem informação de verdade não temos justiça social.

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