À deputada Myrian Rios

Falar daquilo que é lógico é muito difícil.

Não consigo conceber que ainda precisemos convencer qualquer ser humano de que democracia não tem nada a ver com se permitir discriminar negros, mulheres, protestantes etc.

Mas a gente vive no Brasil, um país em que homossexuais levam lâmpadas na cara em plena Avenida Paulista (por serem gays) e deputadas conservadoras assumem o discurso grosseiro mesmo já tendo posado para revistas masculinas.

O fato é que a deputada estadual Myrian Rios (PDT/RJ) acaba de entrar para o grupo das personalidades políticas desagradáveis por suas opiniões errôneas a respeito dos homossexuais, seus direitos e a real ideia de democracia.

Generalizar indivíduos como perigosos pelo simples fato de serem gays (ou negros, mulheres, nordestinos, religiosos etc.) é preconceito. E ponto! Não há do que duvidar. No caso brasileiro, as pessoas que teimam em usar do discurso democrático querem, na verdade, concessões e brechas para serem preconceituosas.

A deputada em questão disse com todas as letras que não votaria a favor de um projeto de lei em que ela perderia o "direito de demitir um funcionário da minha empresa ao descobrir que ele é homossexual". Ora, cara pálida! De onde surgiu essa vergonhosa coragem de proferir tais palavras? Uma possível resposta: da falta de leis que punam gente preconceituosa como a senhora.

Tenho algo a lhe dizer, deputada: eu votaria contra uma lei que proibisse atrizes mal-sucedidas de serem candidatas a cargos públicos. Tenho certeza de que outras pessoas (católicas como a senhora ou não) teriam mais condições de me representar como cidadão fluminense na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, mas opto pela democracia. Se for a vontade do povo que a senhora seja eleita, que assim seja!

Mas não abuse da suposta falta de informação daqueles que a elegeram. Não passe vergonha insinuando que homossexuais são pedófilos em potencial.

A deputada não sabe falar sobre democracia, mas argumenta como se fosse uma especialista; a deputada certamente já foi enganada por alguma pessoa, mas parece preferir que essa pessoa seja gay para que possa argumentar e fantasiar; a deputada faz parte daquilo que dá vergonha em ser brasileiro.

Excelentíssima deputada Myrian Rios: torço muito para que a senhora não quebre a cara sentindo na pele o que é ser discriminada e tratada como "coisa" por qualquer motivo que seja. O Jesus que a senhora diz representar certamente não aprova qualquer tipo de intolerância, mas também sabe perdoar. Sendo assim, em respeito aos milhões de cidadãos que a senhora representa (a mim inclusive), saiba reconhecer seu grave erro e peça as desculpas que merecemos.

Não é preciso ser homossexual para estar ofendido com tudo o que foi dito, deputada. É preciso apenas ter bom senso e um bom coração.

O II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas (#BlogProg) me revelou uma triste realidade.

Mesmo com o "aviso" do Paulo Henrique Amorim no Conversa Afiada, não imaginava que houvesse tanta perseguição aos blogueiros (principalmente àqueles que são pouco conhecidos nacionalmente ou que não trabalham também na mídia tradicional).

O caso do blogueiro do Paraná Esmael Morais era o mais grave até então. Seu blog foi censurado por mais de 70 dias e o autor condenado a pagar multa de mais de R$500.000.

Mas, infelizmente, o companheiro Esmael não está sozinho ao ser perseguido.

O número de empresas e pessoas que sentiram-se incomodadas e até "emocionalmente abaladas" pela atuação livre e democrática dos blogueiros é grande. Por isso há o interesse de listar estes nomes e divulgá-los, no intuito da opinião pública tomar conhecimento dos problemas e se mobilizar.

Este blog chamará a lista de Lista Senador Eduardo Azeredo de Inimigos da Blogosfera. Para quem não sabe, o senador é autor do projeto conhecido como AI-5 Digital, que cerceia a liberdade na rede e pune com força aqueles que praticarem "crimes" (na visão dele, claro).

Os participantes do #BlogProg mostraram interesse em ter acesso e divulgar os nomes e suas ações, mas isso ainda não foi feito.

Segue agora a lista, a ser atualizada.

LISTA SENADOR EDUARDO AZEREDO DE INIMIGOS DA BLOGOSFERA

Senador Eduardo Azeredo (PSDB), autor do projeto de lei conhecido como AI-5 Digital;

Governador Beto Richa (PSDB), que censurou o Blog do Esmael por 75 dias e cobra indenização de R$510.000;

Jornal Folha de São Paulo, que censurou o blog Falha de S. Paulo;

Daniel Dantas, que tem vários processos abertos (e outros perdidos) contra Paulo Henrique Amorim (PHA);

Gilmar Dantas, do STF, que também processa PHA.

A lista, infelizmente, vai crescer.

Novo Marco Regulatório e Plano Nacional de Banda Larga: sintetizando para entender do que precisamos.

Em países desenvolvidos como EUA e Inglaterra existem leis que impedem a criação de monopólios na área de comunicação ou propriedade cruzada (quando uma empresa ou pessoa é dono de jornais, revistas, TVs, portais de internet, etc). Além de existir, a lei é cumprida.

No Brasil, a situação é totalmente diferente. Exemplo: familiares ou laranjas são proprietários de emissoras de TV e rádio, controlados por políticos - o que já é proibido, mas não combatido.

O fato é que em nenhum país do mundo existe tamanha concentração dos meios de comunicação envolta por uma falsa capa democrática. Quando os que falam aos milhões de cidadãos são poucas famílias poderosas, não existe ambiente democrático de verdade. Daí surge a necessidade de um novo Marco Regulatório (um novo conjunto de leis) que reitere a busca por meios de comunicação mais democráticos e tenha punições e condições de combater com clareza aqueles que (há muito tempo) desrespeitam as leis previstas na Constituição de 1988.

E o que a banda larga e os blogs têm a ver com isso?

É na internet que diversos atores sociais ganham voz e podem encontrar espaço para serem informados sem parcialidade e manipulações. Em um mundo cada vez mais integrado através das tecnologias de comunicação, os blogs aparecem como alternativa aos telejornais, revistas, jornais e rádios de sempre - aqueles que são controlados por poucos.

O problema é que qualquer rede está sempre inacabada, sendo possível sua expansão. Embora a audiência dos blogs que tratem de assuntos importantes tenha crescido, como também cresceu o número de internautas, a maior parte do país não é coberta por um serviço de qualidade e barato.

Conclusão: tem muita notícia importante na rede, mas tem muito cidadão sem acesso a ela; pior: há uma série de fatos importantes acontecendo em todo o país, que passam em branco pela mídia tradicional (e concentrada) mas que poderiam ganhar o mundo se houvessem mais blogueiros independentes no país.

Não basta apenas desconcentrar os meios de comunicação do país. É preciso, com urgência, garantir que todo brasileiro tenha acesso a internet de alta velocidade, que funcione de verdade e seja barata. O Plano Nacional de Banda Larga proposto pela presidenta Dilma tem importantes ideias, mas que podem se perder caso as empresas de telecomunicações do Brasil - que são privadas - assumam a responsabilidade de expansão da banda larga.

Sem banda larga, não temos informação democrática de verdade. E sem informação de verdade não temos justiça social.

Em meio a tragédia, o cheiro de sujeira paira no ar.

O Globo, 20/06/2011.

Carla Rocha, Elenilce Bottari e Fábio Vasconcellos

Três dias depois do acidente de helicóptero que caiu em Porto Seguro, matando seis pessoas (uma vítima ainda está desaparecida), o estado quebrou o silêncio e informou na segunda-feira que o governador Sérgio Cabral viajou para o Sul da Bahia num jatinho do empresário Eike Batista, em companhia de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções. A empresa é uma das maiores prestadoras de serviço do estado e recebeu, desde 2007, contratos que chegam a R$ 1 bilhão. Além disso, também foi informado que Cabral se dirigia com o grupo para o aniversário de Cavendish num resort, onde ficaria hospedado, mas o acidente com a aeronave interrompeu os planos. Na segunda-feira, o governador se licenciou do cargo, alegando razões particulares.

Cabral, ainda segundo o governo, embarcou no Aeroporto Santos Dumont às 17h de sexta-feira no jato Legacy de Eike. Estavam a bordo o governador, seu filho Marco Antonio e a namorada do rapaz, além de Cavendish e sua família. Após o pouso em Porto Seguro, parte do grupo embarcou no helicóptero para fazer a primeira viagem até o Jacumã Ocean Resort, de propriedade do piloto, Marcelo Mattoso de Almeida - um ex-doleiro acusado de fraude cambial há 15 anos e de crime ambiental de sua empresa, a First Class, na Praia do Iguaçu, na Ilha Grande, em Angra dos Reis. A decolagem foi às 18h31m, mas a aeronave desapareceu no mar. A última visualização de radar do helicóptero ocorreu às 18h57m. Cabral, seu filho Marco Antonio e Cavendish iriam na segunda viagem, rumo a Jacumã. A volta do governador ao Rio, na segunda-feira de manhã, foi num jatinho da Líder, pago pelo governo do estado.

Além de Cavendish, Eike mantém estreitas relações com o estado e com o governador. O megaempresário doou R$ 750 mil para a campanha de Cabral em 2010. Eike se comprometeu ainda a investir R$ 40 milhões no projeto das UPPs, a menina dos olhos da segurança do Rio.

Desta vez, a participação de Eike, ao oferecer o passeio até Porto Seguro, não tinha relação com projetos públicos. O motivo da viagem era o aniversário de Cavendish, comemorado sexta-feira. Os laços do empresário e da Delta com o estado foram se estreitando nos últimos anos. Se é o "príncipe do PAC" por conta do expressivo número de obras do programa federal que estão na carteira de sua empresa, Cavendish é o rei do Rio, se for considerada a generosa fatia do bolo de recursos do estado que recebeu nos últimos anos ou está prestes a abocanhar, por obras como a reforma do Maracanã ou do Arco Rodoviário, ambas estimadas em R$ 1 bilhão cada. Em 2007, no primeiro ano do governo Cabral, a Delta teve empenhos (recursos reservados para pagamento) no valor total de R$ 67,2 milhões. No ano passado, o número deu um salto de 655%, para R$ 506 milhões.

Nascida em Recife, a Delta ganhou impulso, no Rio, no governo Anthony Garotinho. Hoje ocupa posição de destaque na execução orçamentária de Cabral. Apenas em rubricas com grande concentração de obras, as cifras se agigantam: o DER empenhou em favor da empresa, no ano passado, R$ 40,1 milhões, e a Secretaria estadual de Obras, R$ 67,9 milhões. Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do estado (Siafem) foram levantados pelo gabinete do deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB).

- Os números falam por si. O faturamento da Delta no estado é crescente e nítido - diz o deputado, ao comentar a estreita relação entre o dono da Delta e o governo do estado que vazou com o acidente de helicóptero e já repercute na Alerj.

- Após o momento doloroso, é hora de o governador dar explicações - criticou o deputado Marcelo Freixo (PSOL). - Não fica bem ele aparecer em festinhas de empreiteiros.

Quando se consideram os valores efetivamente pagos, a posição de vantagem da Delta não muda. No ano passado, somente a Secretaria de Obras pagou R$ 91 milhões à empresa, que ficou em terceiro lugar na lista das que mais receberam da pasta, que tinha orçamento de R$ 1,1 bilhão para obras e reparos. Em primeiro lugar, com 25%, ficou o Consórcio Rio Melhor (PAC nas favelas), com R$ 269 milhões. Detalhe: a Delta faz parte do consórcio com Odebrecht e OAS. Outro exemplo do longo braço da Delta é o DER. Em 2010, na rubrica obras, o órgão tinha R$ 283 milhões e pagou 30%, ou R$ 81 milhões, à Delta, que ficou com o maior pedaço do bolo.

Em maio, após romper com Cavendish, o dono de uma outra empresa da área de 

construção, Romênio Marcelino Machado, afirmou à "Veja" que a Delta havia contratado José Dirceu para tráfico de influência junto a líderes petistas. Segundo a revista, Cavendish, em reunião com sócios em 2009, teria dito que, "com alguns milhões, era possível comprar um senador".

A Delta não se pronunciou e a assessoria de Eike informou que ele só se manifestará nesta terça-feira.

Pós-BlogProg

Chegando agora de Brasília, depois do excelente II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas.

Lula, o ministro Paulo Bernardo, a deputada Luiza Erundina, parte da equipe da campanha na rede do recém-eleito presidente do Peru Ollanta Humala, blogueiros como Paulo Henrique Amorim e Rodrigo Vianna e vários outros blogueiros que, espalhados pelo Brasil, buscam mais democracia e verdade nos meios de comunicação. Foram cerca de 350 participantes, ligados o tempo todo em seus telefones ou computadores portáteis.

O novo marco regulatório dos meios de comunicação do Brasil é urgente. O projeto precisa chegar ao Senado e à Câmara e logo ser votado.

Urgente também é a expansão do serviço de banda larga pelo país, com preço que possa agregar ainda mais internautas e consequentemente mais blogueiros - progressistas ou não.

A expectativa é grande. Em setembro, encontro em Foz e com blogueiros do mundo todo; em maio de 2012, em Salvador, o terceiro encontro nacional.

Infelizmente fiquei surpreso com o fato de muitos blogueiros em todo o país sofrerem perseguições e serem constantemente intimidados com processos judiciais. É o caso de Esmael Morais, do super irreverente Falha de São Paulo e do baiano Emilio Gusmão.

O caso de Esmael pareceu-me o mais grave. Depois de investigar e denunciar graves irregularidades do então prefeito de Curitiba, depois candidato e agora governador do Paraná Beto Richa (PSDB), o blogueiro foi censurado e condenado a pagar uma multa de R$510.000. O companheiro Esmael fez uma ponderação importante: Serra e Dilma, então candidatos receberam juntos multas que não chegam a R$200.000.

A blogosfera cresce e com ela o movimento perigoso de personalidades ou empresas poderosos no Brasil. A união é mais do que necessária.

2º BlogProg

Hoje confirmei minha inscrição no II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que vai acontecer nos dias 17, 18 e 19 de junho.

Essa é mais uma grande iniciativa da sociedade em busca de avanços importantes na comunicação do Brasil. Entre eles é impossível não citar um novo marco regulatório para os meios de comunicação e uma real ampliação da rede de banda larga no nosso país.

No Brasil, ao contrário do que acontece em outros países, as revistas e jornais têm que ser imparciais durante o período eleitoral, por exemplo. Isso não é praticado, mas o discurso é repetido com frequência. Conclusão: o leitor e telespectador têm a falsa impressão da imparcialidade.

Quando partidos e até pessoas públicas voltam-se contra matérias tendenciosas, mentirosas ou mesmos inconclusivas são tachados de "anti-democráticos".

Em nenhuma democracia séria do mundo - como diz Paulo Henrique Amorim - os direitos básicos democráticos são colocados em xeque a depender do beneficiado.

No Brasil, apenas aqueles que concordam com o que mostram e falam os veículos do PiG (o Partido da imprensa Golpista, outra do Paulo Henrique Amorim) têm o direito de terem sua opinião respeitada, sem perseguição.

A Presidenta Dilma apanhou da mídia durante a campanha. Apanhou muito. Desde a falsa ficha criminal da Folha de São Paulo, passando pela capa da "Veja" que dizia que o Brasil pós-Lula tinha a cara de Serra como você pode ver aqui até o rolo de fita adesiva que valeu uma tomografia. Isso só pra citar alguns tristes casos.

Isso seria motivo suficiente para que a presidenta resolvesse brigar firme por um novo marco regulatório da mídia brasileira, sem medo de parecer revanche, mas o PiG já mostrou seu poder em muito pouco tempo de governo e é aí que os militantes virtuais ganham importância.

Quando o Orkut era uma das poucas redes sociais a atingir muitos brasileiros, era comum eu estar em uma comunidade ou outra debatendo as mais diversas questões da politicagem brasileira. Eu tinha um pouco de vergonha de militar pela internet e sentia falta de ir para as ruas.

Mal sabia que o mundo mudaria tanto em tão pouco tempo. A militância virtual foi decisiva nas eleições de 2010 e ganha parte do orgulho na vitória de Dilma.

E agora chegou a vez de mostrar a força sem que seja em contadores de blog. Chegou a hora de afinar o discurso e objetivar o que alcançar. Tudo isso com dias e lugares marcados: de 17 a 19 de junho, em Brasília.

Mídia podre Ltda.

Representar o interesse de algumas elites brasileiras sempre foi uma possível definição da revista Época. Sua competência para valorizar ideias neoliberais não é novidade, como também não são recentes as campanhas que outros veículos de mídia das Organizações Globo têm sobre privatização, ausência do Estado entre outros assuntos.

Mas depois de colocar a presidenta Dilma de olhos fechados em uma capa que falava sobre os "gravíssimos" problemas de saúde dela (segundo a visão da própria revista, é claro), eles parecem terem ido mais longe. Dessa vez não desrespeitaram a figura pública de nenhum presidente; não indicaram previamente culpa de nenhum suspeito. Mas afirmaram, sem medo de esconder, que as privatizações são necessárias e coerentes.

Mais do que travar um debate pequeno entre privatizadores e defensores de um Estado poderoso, é preciso entender as ações estratégicas de qualquer governo e a importância que alguns serviços têm. Confesso que não li a reportagem nem tenho vontade de lê-la, embora saiba que seria importante para ter poder maior de argumentação. Entretanto, acredito que nela aparecem tabelas e gráficos que questionam os lucros e prejuízos das tais empresas públicas federais que deveriam ser privatizadas. Esse é o ponto.

Enquanto Estado, o governo brasileiro (ou até municipal) tem o dever de oferecer alguns serviços para a população, independente do lucro ou prejuízo que a empresa possa dar. Enquanto a revista certamente tem uma lista daquilo que "dá errado", é possível pegar apenas um (ótimo) exemplo daquilo que dá certo: a Petrobras. Ainda que a empresa de energia - uma das maiores do mundo - seja de capital misto, a participação importante do governo na mesma é indiscutível, como seus ganhos econômicos.

Entre exemplos, o importante é saber que como administradores públicos os homens desse país devem fazer uma simples reflexão e conta: redistribuir os lucros das "petrobas" espalhadas pelo Brasil entre aquelas empresas que não dão certo - e jamais devem ser privatizadas.

Mas, afinal, porque "jamais devem ser privatizadas"? Porque o interesse privado em empresas como Embraer, Vale do Rio Doce, CSN, dos Sistemas Eletrobras e Telebras - todas até aqui vendidas a preço de banana - é apenas um: o lucro. Nas mãos do Estado lutamos para que essas empresas sirvam aos brasileiros, independente do "lucro do último trimestre ter sido abaixo do esperavam os acionistas da Bovespa", como adoram falar alguns economistas chatos.

Essa é a questão: o papel das empresas públicas. Ser pública é a garantia de tê-las em função de todos os brasileiros.