Acabei de assistir no Jornal Hoje uma matéria sobre projeto de lei apresentado pela deputada estadual Luiza Maia (PT/BA) que proíbe prefeituras e governo estadual de contratarem artistas que produzam músicas com duplo sentido e que ofendam as mulheres. Achei agora uma reportagem na Folha que fala sobre o projeto, que você pode ler aqui.
Uma grande bobagem e perda de tempo, erros muito comuns na prática de muitos políticos brasileiros, infelizmente.
A proposta, muito confusa, só oferece uma certeza: é o poder público tentando (ab)usar do seu poder para censurar uma prática cultural.
Não há como não relacionar essa proposta à lei do então deputado estadual pelo Rio Álvaro Lins (que teve o mandato cassado em 2008). A lei determinava que os bailes funk só aconteceriam no estado do Rio com autorização prévia de órgãos como a polícia militar. A proposta foi barrada e, para isso, contou com o apoio de muitos artistas e intelectuais brasileiros.
Um ponto relevante: não importa se há os que aceitem ou não os pagodões como música; tampouco estamos aqui para dizer que músicas, artistas ou ritmos têm qualidade e os que não têm. Apenas o público deve dizer o que lhe agrada, dando espaço e sucesso a um artista e suas músicas.
Além de superestimar sua visão de cultura, a deputada é falha também ao não definir quais são os critérios que enquadram uma letra como desrespeitosa às mulheres, sua honra ou feminilidade. Afinal, o que pode ser elogios para uma, pode ser ofensa para outras. A deputada é, portanto, mais capacitada do que qualquer mulher para perceber os "absurdos"? Creio que não.
Sem demagogas comparações: "Não enche", de Caetano Veloso, pode ofender algumas mulheres. Por esse motivo uma prefeitura não poderá oferecer um show de uma maiores artistas brasileiros? Não ferra, deputada!
E mais: quem acompanha um pouco do carnaval baiano sabe que em meio aos desfiles de blocos afro e pagode baiano estão aqueles artistas que fazem muito sucesso em todo o país e são muito beneficiados por contrações do setor público e até participam do programa de captação de recursos via lei Rouanet. São os nomes de peso do axé, como Ivete Sangalo, que canta em seus shows as mesmas músicas que a deputada considera ofensivas. Ou seja: além de censurar alguns artistas, a deputada quer mudar o set list dos shows daqueles que foram aprovados?
A censura - sob qualquer aspecto - deve ser muito bem discutida, avaliada e, claro, deixada de lado. Não podemos admitir que qualquer movimento cultural possa ser cerceado sem que existam motivos relevantes e reais para tal.
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